Justiça de SP concede a lojista mudança no índice de correção do aluguel
Valor do aluguel foi arbitrado com a variação do IPC (4,86%). Em uma ação revisional de aluguel, a Justiça de SP assegurou a lojista de shopping center a alteração do…
Negada cobertura de seguro para incêndio comunicado um ano depois
Os Juízes da 3ª Turma Recursal Cível do RS negaram pedido de consumidora que comunicou sinistro de incêndio um ano depois do ocorrido. A autora descobriu possuir seguro residencial após…
Turista deve ser reembolsada por seguro viagem após sofrer acidente no exterior
O seguro viagem contratado por turista que sofreu lesão durante férias no exterior deverá restituir os valores gastos com despesas médicas. A decisão é da juíza titular do 5º Juizado…