Caí no golpe do Whatsapp, e agora?
Só quem já passou pelo susto de ter sua conta em redes sociais "roubada" sabe a aflição e sensação de impotência que isso causa, pois não sabemos até onde irão…
Problemas com o aluguel?
É notório que muitos são os impactos econômicos causados pela pandemia do Coronavírus. Dentre eles, a dificuldade dos empresários e trabalhadores em manter seus compromissos financeiros em dia. Diante disso,…
Posso não aceitar a suspensão ou redução de minha jornada de trabalho?
Em suma, é necessário sempre ter a visão dos dois lados para avaliar a questão e entender que um empregado não é obrigado a aceitar os termos da suspensão ou…
Comportamento inadequado em rede social e suas consequências.
Um breve resumo sobre o que pode ser considerado crime e gerar dever de indenizar quando em ambientes virtuais. Vivemos em um mundo altamente tecnológico e informativo, mas de pouca…
Recuperação Judicial: um meio viável.
Muitos empresários ainda temem este remédio jurídico, porém em tempos de crise que está por vir (ou já chegou para alguns) é uma alternativa válida de recolocar a empresa nos…
Soluções para minimização de impactos causados pelo COVID-19.
O título anima mais que o conteúdo real, porém são várias as medidas que visam auxiliar empresas e empreendedores neste momento ímpar. Nestes tempos incertos causados pela pandemia instalada, o…
MP 944/2020: programa emergencial de suporte a empregos.
A MP 944/2020 traz normas para concessão de crédito de até 2 salários mínimos por empregado para empresas com faturamento de 360 mil a 10 milhões de reais, excetuadas as…
Rescisão Consensual
A reforma trabalhista ocorrida em 2017 trouxe diversas mudanças para a Consolidação das Leis do Trabalho, uma delas é a possibilidade de demissão por acordo. Nesta modalidade o contrato de…
Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda (MP 936/2020)
Para relembrar, uma Medida Provisória (MP)é um instrumento com força de lei, que pode ser adotado pelo Presidente da República em casos de relevância e urgência, sendo que ela produz…
MP 927/2020: linhas gerais de orientação.
Reflexão em linhas gerais da MP 927/2020, trazendo as medidas que podem ser tomadas enquanto durar o estado de calamidade pública. Apesar de a OAB ter feito um parecer que…