Recuperação Judicial: um meio viável.
Muitos empresários ainda temem este remédio jurídico, porém em tempos de crise que está por vir (ou já chegou para alguns) é uma alternativa válida de recolocar a empresa nos…
Soluções para minimização de impactos causados pelo COVID-19.
O título anima mais que o conteúdo real, porém são várias as medidas que visam auxiliar empresas e empreendedores neste momento ímpar. Nestes tempos incertos causados pela pandemia instalada, o…
MP 944/2020: programa emergencial de suporte a empregos.
A MP 944/2020 traz normas para concessão de crédito de até 2 salários mínimos por empregado para empresas com faturamento de 360 mil a 10 milhões de reais, excetuadas as…
Rescisão Consensual
A reforma trabalhista ocorrida em 2017 trouxe diversas mudanças para a Consolidação das Leis do Trabalho, uma delas é a possibilidade de demissão por acordo. Nesta modalidade o contrato de…
Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda (MP 936/2020)
Para relembrar, uma Medida Provisória (MP)é um instrumento com força de lei, que pode ser adotado pelo Presidente da República em casos de relevância e urgência, sendo que ela produz…
MP 927/2020: linhas gerais de orientação.
Reflexão em linhas gerais da MP 927/2020, trazendo as medidas que podem ser tomadas enquanto durar o estado de calamidade pública. Apesar de a OAB ter feito um parecer que…
Sugestões para restabelecimento de empresas
O governo federal tem oferecido meios de auxiliar com a manutenção das empresas nestes tempos difíceis, mas como uma empresa pode buscar auxílio para enfrentar as consequências econômicas do COVID-19?…
Coronavoucher
AUXÍLIO EMERGENCIAL R$600,00. Para ter direito você precisa se encaixar em todas as situações abaixo. - Ter mais de 18 anos;- Não ter emprego formal;- Não receber benefício previdenciário, assistencial,…
O que minha empresa pode fazer para minimizar os problemas econômicos causados pelo Coronavírus?
O que minha empresa pode fazer para minimizar os problemas econômicos causados pelo Coronavírus? O Governo federal lançou um compilado com as medidas que podem ser tomadas neste momento de…
Fluxograma do Processo Trabalhista
Curiosidades para relaxar a leitura. O gráfico serve apenas para conhecimento e pode mudar a qualquer tempo dado o fluxo das alterações legislativas em nosso país. É interessante verificar que…