Curiosidades para relaxar a leitura.
O gráfico serve apenas para conhecimento e pode mudar a qualquer tempo dado o fluxo das alterações legislativas em nosso país.
É interessante verificar que da peça inaugural até a instância máxima facilmente podem transcorrer duas décadas, caso todas as etapas transcorram normalmente.
Todavia, décadas são pouco perto de um século, não?! O processo mais longo do Brasil que iniciou em 22/09/1895 e que tratava da posse do Palácio Guanabara, atual sede do governo do Rio de Janeiro. Nele, a 4ª Turma do STJ decidiu por unanimidade que não cabe indenização aos descendentes da antiga família imperial, pois entenderam que não teriam nenhum direito sobre o imóvel, porém, pasmem, ainda cabe recurso. Nesta contenda o Conde D’Eu e a Princesa Isabel alegaram ter direito à indenização do governo brasileiro pela tomada do palácio após o fim da monarquia e proclamação da república, em 1889.