Coronavoucher
AUXÍLIO EMERGENCIAL R$600,00. Para ter direito você precisa se encaixar em todas as situações abaixo. - Ter mais de 18 anos;- Não ter emprego formal;- Não receber benefício previdenciário, assistencial,…
AUXÍLIO EMERGENCIAL R$600,00. Para ter direito você precisa se encaixar em todas as situações abaixo. - Ter mais de 18 anos;- Não ter emprego formal;- Não receber benefício previdenciário, assistencial,…
O que minha empresa pode fazer para minimizar os problemas econômicos causados pelo Coronavírus? O Governo federal lançou um compilado com as medidas que podem ser tomadas neste momento de…
Curiosidades para relaxar a leitura. O gráfico serve apenas para conhecimento e pode mudar a qualquer tempo dado o fluxo das alterações legislativas em nosso país. É interessante verificar que…
Sobre as medidas de proteção e prevenção do contágio, OMS e órgãos de saúde governamentais estão nos mantendo informados. Existe legislação anterior a crise e também novas atitudes a serem…
Chegamos ao ponto de que é necessária a verificação de todo e qualquer fato, mensagem, link e até mesmo de uma grosseira montagem para que a mesma não se passe…
Pode entrar tranquilo no cinema com sua comida! O cinema não pode obrigar o consumidor a comprar em sua loja ou bomboniere, pois além de configurar venda casada, viola a…
Segundo a Terceira Turma do STJ, mesmo que o CDC tenha aplicação prioritária em relações de consumo, é viável a incidência do Código Civil, principalmente quando a lei específica agravar…
Não precisa se desesperar, o artigo 1.313 do Código Civil garante o direito de recuperar coisas suas e até mesmo animais que se encontrem na propriedade de vizinhos, desde que…
Tanto está se falando em herança nas últimas semanas, mas você sabe quem são os herdeiros na legislação brasileira? Resumidamente: O Código Civil prevê duas formas de sucessão:Sucessão legítima –…
Se não for pela vida, faça pela lei: se beber, não dirija! Art. 165 CTB. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência:Infração:…