Coronavoucher
AUXÍLIO EMERGENCIAL R$600,00. Para ter direito você precisa se encaixar em todas as situações abaixo. - Ter mais de 18 anos;- Não ter emprego formal;- Não receber benefício previdenciário, assistencial,…
O que minha empresa pode fazer para minimizar os problemas econômicos causados pelo Coronavírus?
O que minha empresa pode fazer para minimizar os problemas econômicos causados pelo Coronavírus? O Governo federal lançou um compilado com as medidas que podem ser tomadas neste momento de…
Fluxograma do Processo Trabalhista
Curiosidades para relaxar a leitura. O gráfico serve apenas para conhecimento e pode mudar a qualquer tempo dado o fluxo das alterações legislativas em nosso país. É interessante verificar que…
COVID-19: que ações posso tomar em minha empresa?
Sobre as medidas de proteção e prevenção do contágio, OMS e órgãos de saúde governamentais estão nos mantendo informados. Existe legislação anterior a crise e também novas atitudes a serem…
Notícias Falsas: uma epidemia
Chegamos ao ponto de que é necessária a verificação de todo e qualquer fato, mensagem, link e até mesmo de uma grosseira montagem para que a mesma não se passe…
Posso levar minha comida no cinema?
Pode entrar tranquilo no cinema com sua comida! O cinema não pode obrigar o consumidor a comprar em sua loja ou bomboniere, pois além de configurar venda casada, viola a…
Podem me cobrar uma dívida já paga?
Segundo a Terceira Turma do STJ, mesmo que o CDC tenha aplicação prioritária em relações de consumo, é viável a incidência do Código Civil, principalmente quando a lei específica agravar…
Pode pedir a bola sem medo!
Não precisa se desesperar, o artigo 1.313 do Código Civil garante o direito de recuperar coisas suas e até mesmo animais que se encontrem na propriedade de vizinhos, desde que…
Quem são os herdeiros?
Tanto está se falando em herança nas últimas semanas, mas você sabe quem são os herdeiros na legislação brasileira? Resumidamente: O Código Civil prevê duas formas de sucessão:Sucessão legítima –…
Cuidado com bebida e direção!
Se não for pela vida, faça pela lei: se beber, não dirija! Art. 165 CTB. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência:Infração:…