Em sessão remota nesta terça-feira (8), o Plenário do Senado aprovou o Marco Legal do Reempreendedorismo (PLP 33/2020). A votação estava prevista para ocorrer na semana passada, mas foi adiada…
"A corrupção no Brasil afeta diretamente o bem-estar dos cidadãos porque diminui os investimentos públicos na saúde, educação, infraestrutura, segurança, habitação e em outros direitos essenciais à vida", declarou nesta…
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), ajuizou ação civil pública pedindo que a Rádio Gaúcha e o…
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou parcialmente procedente o recurso de apelação de uma farmácia de manipulação de Novo Hamburgo (RS) e autorizou a…