Feriadão de Carnaval
O Carnaval é algo tão simbólico e entranhado no pensamento do brasileiro que várias pessoas fazem suas programações para este feriado. Mas é mesmo feriado? Apesar de comércios, indústrias ou…
Portaria autoriza recontratação de funcionários em período inferior a 90 dias.
A Portaria nº 16.655 publicada em 14/07/2020 regulariza a recontratação de funcionários demitidos em casos de rescisão sem justa causa durante o estado de calamidade pública de que trata o…
Sancionada a Lei 14.020/2020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
O dispositivo deriva da conversão da MP 936/2020, o qual já explanamos em artigo anterior. Clique aqui para ler o texto anterior. A norma teve sua sanção no dia 06…
Prorrogada MP da redução de jornada e suspensão de contratos de trabalho.
Na prática, isso não traz a ampliação dos prazos de duração de acordos já firmados, mas possibilita a assinatura de novos acordos de suspensão ou redução de jornada de trabalho…
Pronampe: linhas gerais.
O Objetivo é garantir recursos para os pequenos negócios e manter empregos durante a pandemia do COVID-19. O dispositivo aguardava a sanção presidencial desde o final de abril e traz…
Suporte Jurídico
Em tempos de incerteza como o que estamos vivendo, possuir um suporte jurídico para a sua empresa é de extrema importância para manter-se no mercado e evitar aborrecimentos no futuro.…
Posso não aceitar a suspensão ou redução de minha jornada de trabalho?
Em suma, é necessário sempre ter a visão dos dois lados para avaliar a questão e entender que um empregado não é obrigado a aceitar os termos da suspensão ou…
Soluções para minimização de impactos causados pelo COVID-19.
O título anima mais que o conteúdo real, porém são várias as medidas que visam auxiliar empresas e empreendedores neste momento ímpar. Nestes tempos incertos causados pela pandemia instalada, o…
MP 944/2020: programa emergencial de suporte a empregos.
A MP 944/2020 traz normas para concessão de crédito de até 2 salários mínimos por empregado para empresas com faturamento de 360 mil a 10 milhões de reais, excetuadas as…
Rescisão Consensual
A reforma trabalhista ocorrida em 2017 trouxe diversas mudanças para a Consolidação das Leis do Trabalho, uma delas é a possibilidade de demissão por acordo. Nesta modalidade o contrato de…