Arquivos diários: 04/08/2020

Para colegiado, decisão é relevante para a livre concorrência, e negar o pedido poderia incentivar o comportamento. A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP reformou sentença e acolheu…

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de dois sócios que tentavam anular a penhora de suas cotas em empresas em processo de…