O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que reconheceu, a partir de provas testemunhais, o direito de uma moradora de Taquara (RS) receber a pensão por morte…
Os magistrados da 1ª Câmara Cível mantiveram sentença que condenou uma mulher ao pagamento de R$ 5 mil por ofensas proferidas em uma rede social e no local de trabalho…
Ao decidir, magistrada considerou que situação causou descrédito à vitima e repulsa moral daqueles que tomaram conhecimento do fato. A juíza de Direito Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, da…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou hoje (19/6) a Resolução nº 33/2020, que mantém, até 31 de julho, os regimes de plantão extraordinário e de teletrabalho integral…
O ministério da Economia elaborou uma nota informativa para esclarecer entendimento sobre alegação de “fato do príncipe” ou de “força maior como motivo” para rescindir contratos de trabalho. O texto…
Uma empresa de serviços de telecomunicações terá que pagar R$ 3 mil a dois advogados por não manter a velocidade da internet em 35 Mbps contratada pelo escritório dos profissionais.…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, afirmou que o isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19 fez cair significativamente o número de roubos e furtos nas cidades brasileiras,…
Além da aprovação do "Coronavoucher" ter sido demorada, seguida por muita desinformação, falta de clareza sobre procedimentos, problemas de cadastramento de digital, falhas do sistema da Caixa, fraudes, irregularidades do…
Para 3ª turma, crédito deve ser classificado como trabalhista, pois a multa foi fixada por descumprimento, pela empresa, de normas de segurança aos empregados. Indenização por danos morais fundada em…
Desde março deste ano estamos na expectativa de quando iremos retomar nossas atividades, nossos encontros com amigos e familiares e também o retorno de nossas crianças à escola, porém, com…