O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou hoje (19/6) a Resolução nº 33/2020, que mantém, até 31 de julho, os regimes de plantão extraordinário e de teletrabalho integral…
O ministério da Economia elaborou uma nota informativa para esclarecer entendimento sobre alegação de “fato do príncipe” ou de “força maior como motivo” para rescindir contratos de trabalho. O texto…
Uma empresa de serviços de telecomunicações terá que pagar R$ 3 mil a dois advogados por não manter a velocidade da internet em 35 Mbps contratada pelo escritório dos profissionais.…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, afirmou que o isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19 fez cair significativamente o número de roubos e furtos nas cidades brasileiras,…
Além da aprovação do "Coronavoucher" ter sido demorada, seguida por muita desinformação, falta de clareza sobre procedimentos, problemas de cadastramento de digital, falhas do sistema da Caixa, fraudes, irregularidades do…
Para 3ª turma, crédito deve ser classificado como trabalhista, pois a multa foi fixada por descumprimento, pela empresa, de normas de segurança aos empregados. Indenização por danos morais fundada em…
Desde março deste ano estamos na expectativa de quando iremos retomar nossas atividades, nossos encontros com amigos e familiares e também o retorno de nossas crianças à escola, porém, com…
Após quase três meses de trabalho remoto com a vigência do Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência, devido à pandemia causada pelo coronavírus, magistrados, servidores e funcionários terceirizados de 122…
Na sexta-feira, 12, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, prorrogou para o dia 31 de dezembro o prazo de vigência de todos os atos normativos expedidos pela Corregedoria…
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 1º de julho, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos. A providência foi adotada por meio da Resolução…