Feriadão de Carnaval
O Carnaval é algo tão simbólico e entranhado no pensamento do brasileiro que várias pessoas fazem suas programações para este feriado. Mas é mesmo feriado? Apesar de comércios, indústrias ou…
Portaria autoriza recontratação de funcionários em período inferior a 90 dias.
A Portaria nº 16.655 publicada em 14/07/2020 regulariza a recontratação de funcionários demitidos em casos de rescisão sem justa causa durante o estado de calamidade pública de que trata o…
Prorrogada MP da redução de jornada e suspensão de contratos de trabalho.
Na prática, isso não traz a ampliação dos prazos de duração de acordos já firmados, mas possibilita a assinatura de novos acordos de suspensão ou redução de jornada de trabalho…
Posso não aceitar a suspensão ou redução de minha jornada de trabalho?
Em suma, é necessário sempre ter a visão dos dois lados para avaliar a questão e entender que um empregado não é obrigado a aceitar os termos da suspensão ou…
Sugestões para restabelecimento de empresas
O governo federal tem oferecido meios de auxiliar com a manutenção das empresas nestes tempos difíceis, mas como uma empresa pode buscar auxílio para enfrentar as consequências econômicas do COVID-19?…