(47) 3246-4150 | (47) 99155-7177 - (47) 99202-5140 - (47) 99614-5640

MP 927/2020: linhas gerais de orientação.

Reflexão em linhas gerais da MP 927/2020, trazendo as medidas que podem ser tomadas enquanto durar o estado de calamidade pública. Apesar de a OAB ter feito um parecer que…

Continuar lendo MP 927/2020: linhas gerais de orientação.

Sugestões para restabelecimento de empresas

O governo federal tem oferecido meios de auxiliar com a manutenção das empresas nestes tempos difíceis, mas como uma empresa pode buscar auxílio para enfrentar as consequências econômicas do COVID-19?…

Continuar lendo Sugestões para restabelecimento de empresas

Coronavoucher

AUXÍLIO EMERGENCIAL R$600,00. Para ter direito você precisa se encaixar em todas as situações abaixo. - Ter mais de 18 anos;- Não ter emprego formal;- Não receber benefício previdenciário, assistencial,…

Continuar lendo Coronavoucher

Fluxograma do Processo Trabalhista

Curiosidades para relaxar a leitura. O gráfico serve apenas para conhecimento e pode mudar a qualquer tempo dado o fluxo das alterações legislativas em nosso país. É interessante verificar que…

Continuar lendo Fluxograma do Processo Trabalhista

COVID-19: que ações posso tomar em minha empresa?

Sobre as medidas de proteção e prevenção do contágio, OMS e órgãos de saúde governamentais estão nos mantendo informados. Existe legislação anterior a crise e também novas atitudes a serem…

Continuar lendo COVID-19: que ações posso tomar em minha empresa?

Notícias Falsas: uma epidemia

Chegamos ao ponto de que é necessária a verificação de todo e qualquer fato, mensagem, link e até mesmo de uma grosseira montagem para que a mesma não se passe…

Continuar lendo Notícias Falsas: uma epidemia

Posso levar minha comida no cinema?

Pode entrar tranquilo no cinema com sua comida! O cinema não pode obrigar o consumidor a comprar em sua loja ou bomboniere, pois além de configurar venda casada, viola a…

Continuar lendo Posso levar minha comida no cinema?

Podem me cobrar uma dívida já paga?

Segundo a Terceira Turma do STJ, mesmo que o CDC tenha aplicação prioritária em relações de consumo, é viável a incidência do Código Civil, principalmente quando a lei específica agravar…

Continuar lendo Podem me cobrar uma dívida já paga?

Pode pedir a bola sem medo!

Não precisa se desesperar, o artigo 1.313 do Código Civil garante o direito de recuperar coisas suas e até mesmo animais que se encontrem na propriedade de vizinhos, desde que…

Continuar lendo Pode pedir a bola sem medo!