COVID-19: que ações posso tomar em minha empresa?
Sobre as medidas de proteção e prevenção do contágio, OMS e órgãos de saúde governamentais estão nos mantendo informados. Existe legislação anterior a crise e também novas atitudes a serem…
Notícias Falsas: uma epidemia
Chegamos ao ponto de que é necessária a verificação de todo e qualquer fato, mensagem, link e até mesmo de uma grosseira montagem para que a mesma não se passe…
Posso levar minha comida no cinema?
Pode entrar tranquilo no cinema com sua comida! O cinema não pode obrigar o consumidor a comprar em sua loja ou bomboniere, pois além de configurar venda casada, viola a…
Podem me cobrar uma dívida já paga?
Segundo a Terceira Turma do STJ, mesmo que o CDC tenha aplicação prioritária em relações de consumo, é viável a incidência do Código Civil, principalmente quando a lei específica agravar…