Em 2023, Corte já recebeu 2.566 reclamações sobre Direito do Trabalho. Há três cenários possíveis para que STF enfrente a questão
O aumento exponencial de reclamações que tem aportado no Supremo Tribunal Federal (STF) tem causado preocupações nos ministros e pressionado o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, a buscar uma solução.
A maior parte das reclamações são relacionadas ao Direito do Trabalho e contestam decisões da Justiça do Trabalho, que tem condenado empresas que contratam trabalhadores como terceirizados ou como PJ.
Nas decisões, os ministros afirmam que a Corte tem precedentes reconhecendo a possibilidade de haver contratação por regimes de trabalho que vão além da CLT. Esses entendimentos estão fundamentados na ADPF 324, na ADI 5.625 e no RE 958.252 (Tema 725 da Repercussão Geral).
O aumento exponencial de reclamações que tem aportado no Supremo Tribunal Federal (STF) tem causado preocupações nos ministros e pressionado o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, a buscar uma solução.
A maior parte das reclamações são relacionadas ao Direito do Trabalho e contestam decisões da Justiça do Trabalho, que tem condenado empresas que contratam trabalhadores como terceirizados ou como PJ.
Nas decisões, os ministros afirmam que a Corte tem precedentes reconhecendo a possibilidade de haver contratação por regimes de trabalho que vão além da CLT. Esses entendimentos estão fundamentados na ADPF 324, na ADI 5.625 e no RE 958.252 (Tema 725 da Repercussão Geral).
O aumento exponencial de reclamações que tem aportado no Supremo Tribunal Federal (STF) tem causado preocupações nos ministros e pressionado o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, a buscar uma solução.
A maior parte das reclamações são relacionadas ao Direito do Trabalho e contestam decisões da Justiça do Trabalho, que tem condenado empresas que contratam trabalhadores como terceirizados ou como PJ.
Nas decisões, os ministros afirmam que a Corte tem precedentes reconhecendo a possibilidade de haver contratação por regimes de trabalho que vão além da CLT. Esses entendimentos estão fundamentados na ADPF 324, na ADI 5.625 e no RE 958.252 (Tema 725 da Repercussão Geral).
O aumento exponencial de reclamações que tem aportado no Supremo Tribunal Federal (STF) tem causado preocupações nos ministros e pressionado o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, a buscar uma solução.
A maior parte das reclamações são relacionadas ao Direito do Trabalho e contestam decisões da Justiça do Trabalho, que tem condenado empresas que contratam trabalhadores como terceirizados ou como PJ.
Nas decisões, os ministros afirmam que a Corte tem precedentes reconhecendo a possibilidade de haver contratação por regimes de trabalho que vão além da CLT. Esses entendimentos estão fundamentados na ADPF 324, na ADI 5.625 e no RE 958.252 (Tema 725 da Repercussão Geral).
FONTE: JOTA