O caso Americanas
A recuperação judicial foi a solução encontrada para forçar a negociação com os credores, também para proteger a empresa de constrições que pudessem comprometer seu regular funcionamento. Com a recuperação…
Banco deve restituir valores de compras realizadas em cartão roubado de vítima
A 38ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão do juiz, Raphael Garcia Pinto, da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros,…
Banco deve indenizar e anular débito atribuído a cliente vítima de operação fraudulenta
Banco deve indenizar e anular débito atribuído a cliente vítima de operação fraudulenta A contratação de um empréstimo realizado de forma fraudulenta, seguida por uma transferência efetivada via Pix sem…
STJ reafirma entendimento de que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que uma empresa em recuperação judicial pode participar de procedimento licitatório. Segundo o colegiado, a…
Erro em operação bancária resulta em indenização
Uma instituição financeira foi condenada, em duas instâncias, a ressarcir o valor de um depósito que não chegou a se concretizar e a indenizar o correntista em R$ 4 mil,…