A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade objetiva de um banco diante de golpe praticado por estelionatário e declarou inexigível o empréstimo feito por ele…
Em 2023, Corte já recebeu 2.566 reclamações sobre Direito do Trabalho. Há três cenários possíveis para que STF enfrente a questão O aumento exponencial de reclamações que tem aportado no…
O governo federal lançou nesta segunda-feira (9) a plataforma do programa Desenrola Brasil. O lançamento dá início à segunda etapa do programa, na qual serão renegociadas dívidas bancárias e não bancárias…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, agendou para o próximo dia 18 de outubro o julgamento da ADI 5.090, em que se discute a correção…