A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.145), estabeleceu que, ao produtor rural que exerça sua atividade de forma empresarial há…
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que negou pedido de indenização para pedestre que foi atropelado na faixa após ter violado o sinal, que…
Banco e empresa responsável por emissão de boletos deverão indenizar consumidora vítima de "golpe do boleto". A decisão é do juiz de Direito Rogério A. Correia Dias, da 3ª vara…
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a autoridade monetária vai iniciar um processo de responsabilização de bancos caso haja fraudes envolvendo o Pix. Isso porque tem…