Desde março deste ano estamos na expectativa de quando iremos retomar nossas atividades, nossos encontros com amigos e familiares e também o retorno de nossas crianças à escola, porém, com…
• Posso cancelar ou trocar um produto sem defeito?NÃO, mas pode ser feito por cortesia do vendedor. • Quais os prazos para o fornecedor fazer a troca do produto com…
Em tempos de incerteza como o que estamos vivendo, possuir um suporte jurídico para a sua empresa é de extrema importância para manter-se no mercado e evitar aborrecimentos no futuro.…
Essa costumava ser uma dúvida recorrente em tempos “normais”, em tempos de pandemia, a questão está ainda mais presente. Comprar um veículo, seja motocicleta, automóvel, utilitário, muitas vezes é uma…
Pode entrar tranquilo no cinema com sua comida! O cinema não pode obrigar o consumidor a comprar em sua loja ou bomboniere, pois além de configurar venda casada, viola a…
Segundo a Terceira Turma do STJ, mesmo que o CDC tenha aplicação prioritária em relações de consumo, é viável a incidência do Código Civil, principalmente quando a lei específica agravar…
1- Nome limpo até cinco dias após pagamento de uma dívida;2- Construtoras devem indenizar atrasos na entrega de imóvel;3- Bancos devem oferecer um mínimo de serviços gratuitos;4- Estacionamentos fechados são…